PIRATAS MODERNOS: ÁGUAS SEM LEI

fevereiro 2, 2011 § Deixe um comentário


PIRATAS MODERNOS: ÁGUAS SEM LEI

O termo pirata ou pirataria atualmente é usado para identificar produtos falsificados, adulterados, de origem duvidosa ou falsa.

Esta associação teve sua origem no fato de que a pirataria era praticada por pessoas em barcos sem bandeira.

A pirataria pode ser descrita no seu ato mais típico e conhecido, que é o ataque às embarcações e/ou tripulação e/ou passageiros visando um ou mais itens: a embarcação, as cargas, as bagagens, o dinheiro ou pessoas, para seqüestro e receber resgate, vender os produtos ou tomar posse das coisas e utilizando-se pata tal fim de um barco sem marcas ou bandeira e seus resultados danosos, assassinatos, barbaridades, depredação e roubo.

Desde que existiu a navegação existiu a pirataria, na costa da Europa, no Mediterrâneo, no Golfo Pérsico, na Costa da Índia, da China, na Indonésia, da Malásia, enfim aonde haviam rotas e cargas. Por exemplo, os Vikings, são classificados como piratas em conseqüência de suas investidas nas Costas da Europa.

A “Era de Ouro” da pirataria durou dos séculos XVI até o XVIII, concentrou-se principalmente no Caribe, mas não exclusivamente, e findou com os esforços da marinha Britânica e posteriormente dos Estados Unidos.

Mas pirataria não desapareceu, continuou existindo no mundo todo.  Aparentemente uma nova era está surgindo e perdura desde meados de 2005 e tem como base a Costa da Somália.

A Pirataria, de acordo com a Convenção da ONU da Lei Sobre As Águas de 1982 em seu artigo 101 (UNCLOS artigos 101, Disponível em http://www.un.org/Depts/los/convention_agreements/convention_overview_convention.htm, acesso em 31 jan 2011), é definida como um ato ilegal de violência, detenção ou depredação executado por um particular, passageiro ou tripulante, de uma embarcação ou aeronave particular e que ocorre em mar aberto contra um navio ou aeronave ou contra pessoas ou produtos embarcados fora da jurisdição de algum Estado.

O mesma Convenção da ONU explica que é pirataria também qualquer ato voluntário de participação na operação de uma embarcação ou de uma aeronave, envolvidas em pirataria e com ciência dos fatos, e qualquer ato incitando ou facilitando intencionalmente qualquer dos atos descritos acima.

Quando os atos acima forem dentro das águas territoriais de um Estado é um crime armado contra embarcações ou aeronaves.

 O que algumas pessoas não sabem é que a pirataria ainda existe, é bem comum e ocorre no mundo todo e com o aumento do tráfego internacional dos navios cargueiros e dos cruzeiros marítimos a prática da pirataria vem crescendo bastante.

Segundo o site Eye For Transport (Maritime piracy costs global community up to $12 billion a year. Disponível em http://www.eyefortransport.com/content/maritime-piracy-costs-global-community-12-billion-year, acesso em 01 fev 2011, reportagem de Sharon Gill, 20 jan 2011) a pirataria acarreta globalmente prejuízos em torno de 12 bilhões de dólares por ano, segundo o mesmo site somente as operações navais da coalizão internacional antipirataria na costa da Somália custou dois bilhões de dólares em 2010.

Entre os custos estão incluídos os resgates, os seguros, a segurança e a re-roteirização com o desvio dos navios das rotas inseguras (o que aumenta o tempo, o consumo de combustível, as taxas, etc.).

Apesar de ser um dos crimes mais velhos do mundo os esforços não conseguiram eliminar a pirataria que hoje se reveste de características mais modernas.

Aquelas figuras típicas de navios à vela ostentando bandeiras negras com a caveira pintada de branco, homens barbudos, caolhos e com papagaios aos ombros pertencem ao passado, ao folclore, ao cinema e as lendas muito exageradas.

O que não é exagero são a violência dos piratas e os prejuízos comerciais que estas práticas provocam.

Normalmente se não estão interessados em resgate matam a tripulação barbaramente e se não podem levar o navio ou pedir resgate do mesmo destroem os equipamentos de navegação e de comunicação ou afundam o navio. Existem casos onde o navio é levado e desmontado e navios menores podem ser apropriados e descaracterizados.

Atualmente a região mais assolada pela pirataria vai da costa da Sumatra até a Somália, embora existam outras áreas no mundo, esta região representaria de certa forma o que foi a pirataria no Mar do Caribe nos séculos XVI até o XVIII.

Cerca de 50% dos ataques hoje ocorrem no Mar da Arábia e a região mais perigosa é o Golfo de Aden. O site Manila Bulletin Websites and Publications (Disponível em http://www.mb.com.ph/articles/301087/ship-piracy-goes-unchecked-raising-sea-transport-costs, acesso em 01 fev. 2011, reportagem de Alaric Nightingale da Bloomberg, Ship piracy goes unchecked, raising sea transport costs, 28 jan, 2011) explica que as maiores vítimas são os navios petroleiros, pois são mais baixos e lentos, enquanto que os navios porta-contêiner são um pouco mais rápidos e altos. Mas qualquer navio pode ser alvo, inclusive os de Cruzeiro.

Com a operação de cerca de 30 navios de guerra na região do Golfo de Aden combatendo a pirataria a situação mudou, infelizmente não melhorou, os piratas estão atacando cada vez mais longe, alguns foram vistos nas proximidades de Madagáscar e operam a partir de navios de pesca, utilizando estes barcos como nave-mãe para suas operações, o que dificulta em muito a localização destes piratas.

Os números: 445 ataques piratas ocorreram no mundo em 2010, 10% maior do que em 2009. Em 2008 ocorreram 293 ataques e 263 em 2007. Isso demonstra um crescimento constante.

Fontes:

GUY, Piracy at record levels in 2010. DefenceWeb, 18 jan 2011, diponível em: http://www.defenceweb.co.za/index.php?option=com_content&view=article&id=13082:piracy-at-record-levels-in-2010&catid=51:Sea&Itemid=106, acesso em 02 fev 2011.
The Week, World opinio,A record-breaking year for pirates: By the numbers
Pirate attacks reached new levels of frequency and violence in 2010
,20 jan 2011, disponível em: http://theweek.com/article/index/211184/a-record-breaking-year-for-pirates-by-the-numbers, acesso em 02 fev 2011.

 

Para atacarem os navios maiores os piratas utilizam lanchas velozes que emparelham com os navios e fazem a abordagem com cordas e ganchos, intimidando a tripulação com metralhadoras, lança-rojões e granadas.

A situação chegou até tal ponto que a Organização Marítima Internacional (IMO – International Maritime Organization – que é a instituição com autoridade internacional e ligada à ONU, e que legisla sobre os oceanos, os transportes nos mares, a segurança e a poluição dos transportes), neste ano de 2011 instituiu no seu tradicional Dia Mundial Marítimo o tema “Pirataria: Orquestrando uma Resposta” e que será celebrado em 29 de setembro de 2011 e os trabalhos ocorrerão durante os dias 26 a 30 de setembro na sede da IMO em Londres.

(Disponível em http://www.imo.org/About/Events/WorldMaritimeDay/Pages/2010.aspx, aceso em 31 jan. 2011).

Há um mapa atualizado em tempo real da Commercial Crime Services (CCS), uma divisão anticrime da Câmara Internacional de Comércio (International Chamber of Commerce – ICC) e mostra os ataques feitos em águas internacionais ou nacionais. Este mapa pode ser acessado em http://www.icc-ccs.org/home/piracy-reporting-centre/imb-live-piracy-map-2010.

Neste mapa é possível ver que o Golfo de Aden concentra a maioria das atividades piratas, mas não excluí a América Latina e nem a costa da Ásia e adjacências da pirataria.

A pirataria sempre existiu onde há portos, navios e mercadorias, não é uma parte ou exceção à bandidagem e nem se reveste de glamour algum.

O Brasil também não foi uma exceção à pirataria, aliás, foi muito atacado, desde poucas décadas após o Descobrimento até os famosos ataques as cidades do Rio de Janeiro e de Santos.

No Brasil a região de Belém no Pará vem aparecendo nas estatísticas como foco de pirataria em expansão, em Santos estas atividades diminuíram um pouco, mas as águas pouco vigiadas da América do Sul podem ser um atrativo à pirataria. Nestas regiões, que incluem principalmente Brasil, Peru e Venezuela (e por extensão o Caribe), é muito comum o ataque hoje aos navios ancorados.

 

Entendendo os termos clássicos.

O texto que segue é a explicação de termos antigos, mas para a compreensão destes é preciso contar um pouco da História da época, para não se alongar no assunto foi feita um síntese da vasta e rica informação sobre a ocupação e colonização do Mar do Caribe, suas ilhas e imediações, o que pode resultar em eliminar passagens históricas importantes da América Latina.  

Os interessados em eliminar dúvidas sobre estas passagens e desejosos de mais informações históricas podem consultar a obra de Earl Gosnell, Filibuster, Constitution: Judicial Nominations, publicado em http://www.n7nz.org/d_brooks.htm, 28 set 2005.

A obra de Earl Gosnell foi utilizada para orientar este texto que segue abaixo.

 Corsário

Corsário era o pirata contratado ou a mando de algum Governo. Esta prática só era possível graças à ausência de meios de comunicação, o que dificultava a comunicação de atos de pirataria e a identificação dos piratas ou do seu contratante.

Hoje utilizar deste recurso é ato de Guerra e pode levar a uma séria conseqüência internacional se uma tripulação ou embarcação for considerada à serviço de um governo para praticar a pirataria. Serão considerados inimigos e os prisioneiros tratados como prisioneiros de guerra e dará ao agredido o direito de retaliação.

Um termo equivalente é o mercenário, soldado sem bandeira, que é contratado para lutar. Enquanto o soldado convencional luta por dever e patriotismo, o mercenário só luta por dinheiro, é um termo utilizado hoje hostilizar as pessoas ou empresas que colocam o dinheiro acima dos valores humanos.

 Pirata

A pirataria já foi explicada, assim para resumir basta explicar que pirata se organiza por vontade própria, não há um Governo por trás disso.

Á seguir veremos outras denominações para piratas.

Bucaneiro

Eram inicialmente franceses que no século XVII habitavam nas Ilhas do Caribe e concentravam-se mais em Hispaniola (o Haiti atual), de onde veio surgir à denominação Bucaneiro.

Viviam da caça de porcos selvagens e de animais de criação que estavam soltos pelas ilhas. Eram colonos, náufragos, foragidos de prisões espanholas, marinheiros, errantes e aventureiros.

Defumavam as carnes da caça em grelhas, que os nativos chamavam de bucan ou boucan e daí vem o nome de bucaneiro.

Negociavam com qualquer navio que passava pela costa fornecendo o que podiam.

Com o tempo juntaram-se aos franceses os ingleses, os alemães, os mestiços, os nativos, os negros e outros povos.

Inicialmente foram contratados para agirem como corsários contra os espanhóis até saírem de controle e atuarem por livre iniciativa. Foram atacados pelos espanhóis e expulsos de Hispaniola  e  fugiram para Tortuga.

Flibusteiro

O termo flibusteiro foi oriundo do inglês antigo freebooter – barqueiro livre, e que foi latinizado pelos espanhóis em flibustero.

Em Tortuga os bucaneiros não tinham como retornar à suas antigas práticas, que era a de viver da carne defumada que consumiam e principalmente vendiam, pois lá não havia caça de grande porte e os espanhóis mataram toda a caça grande de Hispaniola como estratégia para desalojá-los de lá, então os bucaneiros passaram a dedicar-se exclusivamente à pirataria.

As razões que levaram estes a se dedicarem à pirataria foram:

 O fato de não poderem viver como antes (pobreza – miséria),

 A pirataria ser mais rendosa,

– A dificuldade da Espanha ou outras nações de impor a Lei e a Ordem,

– Ser uma região de disputa entre as nações da época.

Para isso organizaram-se em um certo tipo de irmandade em Tortuga, uma associação de bandidos, que não seguia nenhuma lei ou bandeira. Surgiam assim os flibusteiros.

Com o passar do tempo o flibusteiro passou à ser uma forma de pirataria em terra firme, mas que envolvia a costa.

Onde houvesse um grupo rebelde, á margem da lei, que se impunha em certo território costeiro recebia o nome de Flibusteiro.

 No início do século XIX flibusteiro era todo aquele que obstruía a prática da Lei.

Com a intensificação das ações da Armada Inglesa e posteriormente Americana, estas operações foram se enfraquecendo e à medida que os Governos locais se fortaleceram os flibusteiros perderam o espaço que dispunham e a pirataria foi reduzida nestas regiões.

Considerações Finais

A leitura de passagens históricas sobre a pirataria, principalmente de bucaneiros e flibusteiros e a comparação com a pirataria atual permitiu entender que as mesmas razões históricas para a proliferação da pirataria no Mar do Caribe se fazem presentes no Golfo de Aden, de maneira aproximada, e que são:

 As pessoas não podem viver como antes (pobreza – miséria),

 A pirataria é mais rendosa,

– A dificuldade da Somália e outras nações imporem a Lei e a Ordem,

– Ser uma região de disputa, pelo menos Geopolítica, ou até mesmo em estado de Guerra Civil ou sofrendo conseqüências de extensas guerras.

Portanto os piratas baseados na Costa Africana, que atuam livremente com bases operacionais em terra firme, estão tornando-se o que se pode chamar de Modernos Flibusteiros.

Se conseguirem organizarem-se de tal maneira estaremos assistindo a uma nova crise do comércio mundial, um certo tipo de isolamento causado por “águas sem lei”.

As nações interessadas não devem apenas agir em águas, mas principalmente em terra, restaurando a Lei e a Ordem e oferecendo meios de desenvolvimento para combater a miséria e a pobreza nestas costas assoladas por esta forma de bandidagem.

 

Reinaldo Toso Júnior, 2 de fevereiro de 2011.

O apanhado de textos e obras citadas é conforme o artigo 46, inciso IV da Lei número 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 da República Federativa do Brasil. É destinada para uso exclusivo dos alunos em sala de aula ou em aula à distância. Proibida a comercialização e a utilização fora do ambiente escolar/acadêmico. Imagens, quando houver, foram recolhidas da internet para fins didáticos e sues links estão no rodapé das imagens.

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